Registro de CNPJ: tudo que você precisa saber sobre

O sonho de empreender está na mente de muitos brasileiros. Muitos, até, estão cheios de ideias recheadas de potencial e que podem transformar a sociedade, o mundo e até eles mesmos. Mas, infelizmente, grande parte destas iniciativas acabam ficando entocadas dentro de gavetas, arquivos ou em pastas de um computador.

O motivo, na maioria das vezes, são as velhas crenças de que no Brasil é difícil empreender, a burocracia impera e os impostos matam. Bom, é verdade que estes são os principais obstáculos do empreendedor brasileiro, mas é possível vencê-los, afinal, muitos conseguiram, não é mesmo?

O primeiro passo para iniciar uma empresa dentro da legalidade, e estruturar um plano de negócio que tenha como principal objetivo o sucesso futuro, obviamente, é o registro da empresa junto ao órgão responsável. Esta tarefa garante muitas vantagens que não são encontradas na informalidade, como:

  • Emissão de nota fiscal, obrigatória em muitas negociações;
  • Desconto na compra direta com fornecedores;
  • Favorece parcerias;
  • Permite a contratação de colaboradores com todos os benefícios presentes na lei;
  • Permite o livre comércio.

Hoje, graças a tecnologia, você pode encontrar na internet diversos conteúdos excelentes que informam detalhadamente as etapas que devem ser seguidas para formalizar o seu negócio.

Para te ajudar, nós buscamos alguns deles e separamos, resumidamente, os pontos principais. Porém, ainda assim, é indispensável o apoio de um profissional em cada etapa, pois elas são ricas em detalhes que devem ser observados e analisados com paciência, para que tudo saia da melhor forma possível ao final.

Como começar

Assim como no caso das pessoas, que possuem uma Certidão de Nascimento a partir do momento em que são registradas, as empresas possuem um processo semelhante. O primeiro passo é a identificação do NIRE (Número de Identificação do Registro de Empresa).

Contrato Social

Este é o primeiro passo. No Contrato Social, em resumo, devem constar as características da empresa e o capital social. Além, é claro, do seu moelo societário.

Caso você não entenda, existem diversos modelos societários que podem ser utilizados, tudo dependerá de como – e por quem – a sua empresa foi formada.

Esta é uma etapa muito importante e que depende de muitas decisões do empreendedor ou do quadro de sócios, portanto, é indispensável a presença de um profissional qualificado para apoiar o orientar nos prós e contras de cada batida do martelo.

Você pode contratar um contador, ou até mesmo um advogado especializado na área, que seja da sua confiança, ou utilizar de instituições que têm esta função como objetivo, como o SEBRAE, basta encontrar qual unidade é responsável pela sua região.

Ficha de Cadastro Nacional

O segundo passo é preencher a Ficha de Cadastro Nacional. São informados os dados cadastrais da empresa e os códigos das atividades que a sua empresa irá exercer. Mas, não se preocupe, existe uma tabela oficial com todos os códigos de acordo com a função.

O conselho, nesta etapa, é continuar com o apoio de um profissional especializado, pois existem exigências para cada função informada, além de diferenças entre elas.

Registro na Junta Comercial

Com os dois documentos acima em mãos, basta encaminhar à Junta Comercial do seu estado o requerimento para registro de empresa. É importante o apoio de um profissional também nesta etapa, pois é nela que são registradas informações importantíssimas, como o nome da empresa, que necessita de consulta de disponibilidade.

Pronto! Depois destes passos concretizados, você receberá em mãos o NIRE, e com ele poderá solicitar o tão sonhado CNPJ.

O CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) é emitido pela Receita Federal, e pode ser solicitado de forma online, pelo próprio site da instituição, ou por profissionais qualificados. A dica é, se você for realizar este processo sem a ajuda de um profissional, realize ao menos um curso online gratuito sobre o assunto, são muitos espalhados pela internet.

O SEBRAE também oferece apoio para os empreendedores nesta etapa, tanto na hora do cadastro, quanto no fator conhecimento, com diversos cursos na área. Vale a pena conhecer.

Documentos necessários

Na primeira etapa da solicitação do seu CNPJ, serão preenchidos dois documentos, a Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) e o Quadro de Sócios e Administradores (QSA). Na FCPJ são informados os dados cadastrais da empresa, como razão social, ramo e endereço. No QSA, como o próprio nome já diz, são solicitados os nomes dos proprietários da empresa, e seus percentuais de participação.

Então, você deve imprimir todos os documentos, reconhecer firma e encaminhá-los para  unidade cadastradora que será informada. Você pode fazer isto tanto pessoalmente, quanto pelos Correios.

Na página da Receita Federal você encontra detalhadamente também os documentos necessários e as unidades cadastradoras existentes.

Infelizmente, não existe prazo para a conclusão deste processo, ele varia de acordo com o município e o número de solicitações diárias enviadas. O tempo médio, segundo o UOL Host, é de cinco dias, mas existem casos que podem ultrapassar o prazo de 30 dias.

A tomada de decisões é muito importante em cada etapa deste processo. Todas as escolhas refletem no desempenho da empresa e podem gerar muitos obstáculos. Portanto, algumas dicas podem contribuir para que toda esta fase seja concluída da melhor maneira possível.

Dicas

  • Antes de dar entrada nos processos, estude todas as informações necessárias e prepare os dados;
  • Se a sua empresa possuir dois ou mais sócios, confira todas as exigências e discuta quais serão as obrigações de acordo com a participação e cada um anteriormente;
  • Procure sempre contar com a ajuda de um profissional qualificado, os processos se tornam mais rápidos e a chance de erros é menor;
  • Se você contar com a ajuda de um profissional, não economize nas perguntas, procure deixar tudo muito claro para você e os seus sócios;
  • Se você for realizar o processo sozinho, entenda cada etapa, as suas exigências e como funcionam os processos. Se não entender algo, pesquise e pergunte sempre.

Agora, enquanto aguarda o órgão liberar o registro da sua empresa, está na hora de continuar o processo de desenvolvimento da sua empresa. Já escolheu onde ela estará localizada?

*Os processos citados aqui podem ser alterados sem aviso prévio.

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